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Recuperação Tributária

Você sabia que pode estar pagando tributos indevidamente?

Em um momento de crise, de baixo fluxo de caixa, é imprescindível que as empresas busquem novos recursos que garantam sua saúde financeira. Capital novo pode significar a manutenção de empregos e a retomada da economia. Realize a Recuperação de Créditos Tributários para empresas de diferentes perfis, mesclando oportunidades nas esferas administrativa e judicial.

Quais são os benefícios que vou ter com uma revisão e recuperação tributária?

Todas as empresas, sejam elas públicas, privadas, grandes ou médias têm o direito à recuperação tributária. Essa atividade inclui o resgate de impostos, taxas e demais contribuições pagas indevidamente pelo negócio.

O que foi pago pela empresa, pode ser recuperado porque foram estabelecidos de forma ilegal pelo governo.

Economia: o valor da restituição de pagamentos tributários indevidos pode ser investido na compra de novos equipamentos, em tecnologia, em marketing, na contratação de novos funcionários. Pode servir também para pagar dívidas, ou até mesmo representar lucro adicional para os sócios.

Precisão: Examinamos e auditamos 100% da movimentação e a empresa passará a pagar realmente aquilo que é devido, reduzindo seus custos sem que precise sonegar, dispensar funcionários ou contingenciar outras áreas operacionais.

Segurança: realizada a revisão fiscal e detectados os problemas, a empresa poderá alterar seus procedimentos para ficar em conformidade tributária, reduzindo os riscos de multas e, até mesmo, de responsabilidade criminal dos administradores.

Múltiplas Oportunidades!

Recuperação e Segregação de receitas de PIS/COFINS/ICMS para empresas do Simples Nacional:

Empresas optantes pelo Simples Nacional que revendem produtos sujeitos à tributação monofásica ou ST de PIS/Pasep e COFINS, bem como produtos sujeitos à Substituição Tributária do ICMS. (Portanto, bares, restaurantes, distribuidores de bebidas, supermercados, padarias, pet shops, postos de combustíveis, lojas de conveniência, fármacos e perfumarias, veículos, máquinas, revendedores de pneumáticos, autopeças, motocicletas, máquinas agrícolas autopropulsadas, cigarros e cigarrilhas), são exemplos de empresas que, possivelmente, possuem créditos a serem recuperados.

*ICMS: deve-se consultar a legislação de cada Estado.

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, para empresas do Lucro Real e Lucro Presumido que sejam contribuintes do ICMS:

Empresas do Lucro Real e Lucro Presumido que sejam contribuintes do ICMS.

Opções para excluir o valor do ICMS recolhido:

a. Excluir o valor proporcional do ICMS recolhido em cada uma das bases de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS, com base na relação percentual existente entre a receita bruta referente a cada um dos tratamentos tributários (CST) das contribuições e a receita bruta total (conforme Solução de Consulta da Receita Federal nº 13/2018);

b. Excluir da base de cálculo o total do ICMS recolhido.

Opções para excluir o valor do ICMS destacado nas notas:

a. Excluir o valor proporcional do ICMS destacado nas notas em cada uma das bases de cálculo do PIS/ Pasep e da COFINS, com base na relação percentual existente entre a receita bruta referente a cada um dos tratamentos tributários (CST) das contribuições e a receita bruta total;

b. Excluir da base de cálculo o total do ICMS destacado nas notas.

Exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS/COFINS, para Empresas do Lucro Real e Lucro Presumido que sejam contribuintes do ISSQN (prestadores de serviços):

Procedimento de levantamento de créditos oriundos da exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.

Nossa revisão tributária já economizou mais de R$ 1 milhão para os nossos clientes.

O que nós fazemos?

ELABORAÇÃO DE PROPOSTA: Iremos apresentar nosso plano de trabalho no qual solicitaremos alguns documentos para a análise;

APURAÇÃO DO CRÉDITO: Recepcionados os arquivos, iremos objetivas o estudo com a nova segregação das receitas, de acordo com a classificação fiscal do usuário com produtos e serviços e com as premissas adotadas para a geração de resultados;

DETALHAMENTO DAS RECEITAS E CRÉDITOS: Detalharemos em planilha com toda a movimentação, as bases de cálculo da empresa no período de apuração, demonstrando, detalhadamente, a tributação e as bases de cálculo originais e as novas bases de cálculo com a exclusão do ICMS/ISS, os novos valores e créditos passiveis de recuperação do PIS/Pasep, COFINS, ICMS e ISS atualizados pela SELIC;

RELATÓRIOS: Disponibilizamos o relatório utilizado para a análise de dados e para atendimento a eventuais questionamentos por parte da fiscalização.

PLANO DE AÇÃO: De posse dos estudos e relatórios, e sua empresa concordando com a apuração, podemos tomar todas as providências cabíveis junto ao Poder Judiciário e/ou à Receita Federal do Brasil para realizar a compensação ou a restituição dos créditos ou ainda sua empresa poderá utilizar nosso estudo para encaminhar ao seu contador no qual ele mesmo poderá realizar e efetuar a compensação e/ou a restituição dos créditos.

Mais do que diminuir o pagamento dos impostos, nosso planejamento tem o papel fundamental de te ajudar na recuperação de créditos fiscais.


Não perca mais tempo e dinheiro. Aguardamos seu contato!

Conteúdo elaborado por: Diones Gregory Vargas

Formado em Técnico em Contabilidade com CRC ATIVO desde 2011. Após período trabalhado como vendedor e gerente no comércio, teve sua formação profissional em 2011 no ramo contábil e atua desde 2014 como Analista Fiscal e Tributário onde gerencia o setor fiscal da empresa Servant Assessoria Empresarial.

Nossos Serviços

A SERVANT ASSESSORIA EMPRESARIAL trabalha há quase duas décadas com contabilidade pública e privada, prestando apoio a Empresários e Empresas de Pequeno, Médio e Grande Porte, oferecendo serviços de Assessoria, Consultoria, Gestão Empresarial, serviços utilizados em sinergia com a Contabilidade das áreas Societária, Fiscal, Tributária, Trabalhista, Previdenciária, Contábil e Financeira. Temos grande atuação em Recuperação Tributária, Auditoria e Pericia. Nossa grade de serviços ainda se complementa com a Certificação Digital, Radar/Siscomex e elaboração de Prestação de Contas.

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